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CNH com renovação suspensa?
4 de novembro de 2020
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Você está com sua CNH vencida?

Você não conseguiu fazer exame médico por causa da pandemia?

O DETRAN está fechado, se você parar numa blitz fiscal o seu carro pode ser guinchado? Você pode ser autuado, ficar sem seu veículo?

Neste post você entenderá melhor quando e se você deve renovar sua CNH durante a pandemia do novo CORONAVÍRUS.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no Art. 162 diz que você tem 30 dias de prazo após o vencimento de sua CNH para fazer o exame médico e renovar sua carteira de habilitação. Passados os 30 dias e, caso seja parado numa fiscalização, você terá sua CNH recolhida, seu veículo retido e ainda será autuado cometendo uma infração gravíssima.

A boa notícia é que o CONTRAN em março deste ano (2020), baixou uma resolução que diz que caso você tenha a CNH vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020 o seu prazo de renovação será elástico, ou seja, sua carteira nacional de habilitação ainda passa a ter validade e você só precisará fazer a renovação quando o DETRAN de sua região voltar a funcionar normalmente.

O DETRAN do meu estado já está funcionando. Já sou obrigado a renovar?

Calma. A resolução deixa claro que é optativo você fazer a renovação durante a pandemia. Isso mesmo! Durante a pandemia, caso você não se sinta seguro para se apresentar ao DETRAN e realizar os exames médicos, você pode optar por não fazer a regularização neste momento e aguardar novas determinações do Conselho Nacional de Trânsito, e/ou até que caia a resolução, com a volta do funcionamento de todas as unidades do DETRAN no Brasil.

Enfim, quando devo renovar minha CNH que se encontra vencida?

É extremamente recomendável que o quanto antes você se apresse em fazer a renovação de sua carteira. Imagine que durante todo esse tempo da pandemia muitos motoristas optaram por atrasar a renovação e, quando da volta dos serviços dos DETRANs, quantas CNHs estarão represadas e por serem renovadas. É um número enorme, te garanto! E a tarefa se tornará bem mais difícil e sacrificante.

É importante informar que este post está sendo publicado em 4 de novembro de 2020, por isso atenção com atualizações posteriores de nosso blog após essa data.

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